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VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 3 Direito Civil 10 Direito Constitucional 9 Direito Eleitoral 6 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Penal 11 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11 Direito Processual Penal 9 Direito Tributário 9 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 5 Direitos Humanos 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 1
#1578773
Direito Penal: Penas privativas de liberdade, Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade, Segunda fase da dosimetria.
2023 VUNESP TJ-SP
Juiz Substituto

A embriaguez deve ser considerada circunstância agravante do crime quando

  • decorre de estado de violenta emoção.
  • poderia ser evitada.
  • é preordenada.
  • decorre involuntariamente.
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