Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 3 Direito Civil 10 Direito Constitucional 9 Direito Eleitoral 6 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Penal 11 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11 Direito Processual Penal 9 Direito Tributário 9 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 5 Direitos Humanos 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 1
#1578758
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Adoção
2023 VUNESP TJ-SP
Juiz Substituto

A adoção de criança ou adolescente residente no Brasil, realizada por brasileiro residente no exterior, deve:

  • ser considerada mista, dependendo de autorização da Autoridade Central Administrativa Federal – ACAF.
  • ser considerada adoção nacional, devido à nacionalidade do adotante e residência do adotando em território nacional.
  • ser considerada adoção internacional se o país de residência do adotante for signatário da Convenção da Haia, e nacional se o país de residência do adotante não for signatário da Convenção da Haia.
  • ser considerada adoção internacional.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora