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#1576518

De acordo com o expresso na Constituição Federal, as Turmas Recursais

  • são órgãos autárquicos do Poder Judiciário.
  • não são órgãos do Poder Judiciário.
  • são órgãos autônomos do Poder Judiciário.
  • subordinam-se ao Conselho Nacional de Justiça e têm jurisdição em todo o território nacional.
  • vinculam-se diretamente ao Tribunal de Justiça respectivo e têm jurisdição em todo o território nacional.
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