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VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Disciplinas:
Direito Administrativo 7 Direito Civil 19 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 20 Direito Penal 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 6 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 4 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 18 Literatura 1
Anulada / Desatualizada
#3328122
Direito Civil: Parte Geral, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
2023 VUNESP TJ-AL
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

Em relação à emancipação, é correto afirmar que 

  • a emancipação por concessão dos pais poderá ser realizada por instrumento público ou particular.
  • a emancipação por concessão dos pais é revogável.
  • o menor sob tutela que tiver dezesseis anos completos somente poderá ser emancipado por sentença do juiz.
  • a emancipação por concessão dos pais depende da concordância expressa do menor para seu aperfeiçoamento.
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