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#3315178
Texto da Questão:

Os rumos do Plano Diretor de SP


        Desde 2020, a revisão do Plano Diretor de São Paulo divide urbanistas. Após a primeira votação na Câmara, há três semanas, a celeuma se espraiou pelo debate público paulistano. Isso é positivo. Cidadãos se responsabilizando por sua cidade são, por definição, a base de uma cidadania construtiva. Mas as emoções extremadas sugerem uma contaminação desastrosa das políticas urbanas pela política partidária.

        O Plano vigente em São Paulo foi aprovado em 2014 para valer até 2029, com a meta de “reduzir as desigualdades socioterritoriais para garantir, em todos os distritos da cidade, o acesso a equipamentos sociais, a infraestrutura e a serviços urbanos”.

       Como outras metrópoles nas Américas, o crescimento de São Paulo foi rápido, desordenado e orientado ao transporte individual. O resultado são as chamadas cidades 3D: distantes, desordenadas e desconectadas. Ao contrário da expansão típica dos EUA em subúrbios de classe média e baixa densidade, no Brasil prevaleceu a aglomeração de pessoas pobres nas periferias, de onde realizam longos deslocamentos em transportes públicos parcos e precários atrás de emprego, serviços e lazer no centro.

      O Plano previu mais potencial construtivo e incentivos à construção para que espaços num raio de 600 metros das estações de metrô e numa margem de 300 metros dos corredores de ônibus sejam mais densos, verticalizados e de uso misto. A revisão propõe ampliar essas áreas, respectivamente, para 800 e 450 metros.

       Assim, a revisão segue a proposta de “adensamento inteligente”. Longe de fazer terra arrasada do Plano, ela o amplia. Pode-se divergir se essa ampliação é mais ou menos inteligente, mas é estranho os críticos denunciarem o “caos” e a “destruição” a serviço da “voracidade” das incorporadoras. Se há essa voracidade, ela reflete o desejo dos cidadãos de morarem, trabalharem e se divertirem próximos uns aos outros, anseio que é a essência da cidade. A de São Paulo continua crescendo em população e renda. Construtores procuram atender a essa demanda onde for permitido, e, quanto maior a oferta, menor será o custo para viver na cidade.

      É legítimo questionar a ideia do Plano de concentrar as ofertas nos eixos de transporte e, também, a ideia da revisão de ampliar essa concentração. Mas parece exagero, politicamente motivado, prever o “caos” se elas forem aprovadas. Pode-se discutir se 100 metros a mais ou a menos farão alguma diferença, mas o Plano, no seu conjunto, busca aproximar as pessoas da infraestrutura, dos serviços urbanos e dos equipamentos sociais, de modo a cumprir sua promessa de “reduzir as desigualdades socioterritoriais”.


(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 26.06.2023. Adaptado)

Ao discutir a revisão do Plano Diretor da cidade de São Paulo, o editorial considera que o debate público paulistano é

  • desejável, fortalecendo uma cidadania construtiva, que se fundamenta em políticas urbanas alinhadas às políticas partidárias, o que permite que se coíbam emoções extremadas de grupo contrário a esse processo democrático.
  • frustrante, colocando em risco o surgimento de uma cidadania construtiva, porque as vozes contraditórias passam a criar discursos confusos, mistos de racionalidade e emoções exageradas, pouco preocupados com a cidade.
  • saudável, sinalizando uma cidadania construtiva, pois os cidadãos arregimentam para si a responsabilidade de zelar por sua cidade, excetuando-se, evidentemente, os contextos dominados pelas emoções extremadas.
  • preocupante, comprometendo o estabelecimento de uma cidadania construtiva, uma vez que as concepções dissonantes daqueles que defendem as mudanças previstas se revestem de uma racionalidade hermética e um saber unilateral.
  • positivo, criando as bases de uma cidadania construtiva, que se fortalece, sobretudo, com o equilíbrio, quando os discursos pautados pela emoção extremada se rendem à racionalidade de políticas urbanas conjugadas às políticas partidárias.
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