A promover a universalização da aprovação automática em toda a rede pública de ensino, de modo a ofertar maior tempo para que todos os estudantes possam aprender, visando ao pleno acesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão, da retenção e da distorção de idade/ano/série.
B garantir a frequência escolar por meio de busca ativa, notificando ao Conselho Tutelar do Município e à Vara da infância a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de vinte e cinco por cento do percentual permitido em lei, além de promover atividades de compensação de ausência à totalidade dos estudantes.
C proteger os estudantes da dependência e do risco dos recursos tecnológicos de informação e comunicação, estimulando a interação humana, a responsabilidade social, a disciplina e a criatividade, alijando do contexto escolar o uso de recursos tecnológicos, midiáticos, das telas e qualquer aparato que utilize a linguagem digital.
D assegurar a universalização, até 2026, do ensino fundamental em tempo integral, implementando a base nacional comum e a parte diversificada, que devem se constituir em dois blocos distintos, com disciplinas específicas para cada uma dessas partes, que considerem o conhecimento histórico e o interesses dos educandos.
E cuidar e educar, como forma de garantir a aprendizagem dos conteúdos curriculares, para que o estudante desenvolva interesses e sensibilidades que lhe permitam usufruir dos bens culturais disponíveis na comunidade, na sua cidade ou na sociedade em geral, e que lhe possibilitem ainda sentir- -se como produtor valorizado desses bens.