A direito de ser avaliado de maneira contínua por seus pais ou responsáveis.
B desigualdade de condições para o acesso e permanência na escola quando assim for necessário.
C direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
D possibilidade de obstruir a criação, a organização e a participação em entidades estudantis.
E direito dos pais ou responsáveis ausentarem-se na participação do processo pedagógico.