Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Civil 4
Direito Constitucional 9
Direito Penal 6
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual do Trabalho 4
Direito Tributário 7
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 3
Legislação Federal 2
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 2
Serviço Social 1
João e Maria, casados pelo regime de comunhão parcial
de bens, se mudaram para um imóvel antigo no centro da
cidade. O imóvel foi adquirido por João antes do casamento e, para adequá-lo a sua atual necessidade, João
contratou Celso, empreiteiro, para realizar uma grande
reforma. Em razão de dificuldades financeiras, João deixou de pagar Celso que, necessitando do dinheiro, ajuizou ação de execução contra João e penhorou um imóvel
comprado pelo casal após o casamento. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Maria poderá
