A Proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice.
B Garantir o piso salarial nacional para os profissionais de saúde, assistência social e educação.
C Participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
D Participar da formulação de diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e saneamento básico.
E Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.