A se considera trabalho em espaço confinado qualquer atividade realizada em área ou ambiente que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos: a) não ser projetado para ocupação humana contínua; b) possuir meios limitados de entrada e saída; c) em que exista ou possa existir atmosfera perigosa e d) a geração de contaminantes tenha potencial para tornar a atmosfera IPVS.
B compete ao responsável técnico, entre outras atribuições: a) elaborar os procedimentos de segurança relacionados ao espaço confinado; b) indicar os equipamentos para trabalho em espaços confinados; c) elaborar o plano de resgate; e d) coordenar a capacitação inicial e periódica dos supervisores de entrada, vigias, trabalhadores autorizados e da equipe de emergência e salvamento.
C o supervisor de entrada, entre outras atribuições, deve: a) realizar a AAA – Avaliação do Ar Ambiente do espaço confinado antes do início das atividades; b) executar os testes e conferir os equipamentos, antes da utilização; c) assegurar que os serviços de emergência e salvamento estejam disponíveis e que os meios para os acionar estejam operantes; e d) desempenhar a função de vigia, quando este tiver que se ausentar.
D as avaliações atmosféricas iniciais do interior do espaço confinado devem ser realizadas com o supervisor de entrada fora do espaço confinado, sendo que o percentual de oxigênio (O2) indicado para entrada em espaços confinados é de 19,8%, sendo aceitável o percentual entre 18,5% até 22% de volume, desde que a causa da redução ou enriquecimento do O2seja conhecida e controlada.
E durante a atividade em espaço confinado, o sistema de ventilação deve ser dimensionado e calibrado de acordo com as características dos espaços confinados, observando as recomendações previstas em normas técnicas nacionais ou as normas internacionais aplicáveis, a fim de garantir a renovação do ar e a manutenção do teor adequado de O2na atmosfera em que ocorre o trabalho humano.