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VUNESP - 2023 - PC-SP - Investigador de Polícia

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Disciplinas:
Criminologia 14 Direito Administrativo 4 Direito Constitucional 3 Direito Penal 7 Direito Processual Penal 6 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Direitos Humanos 4 Legislação Estadual 2 Legislação de Trânsito 1 Matemática 1 Noções de Informática 10 Português 20 Raciocínio Lógico 5 Segurança Pública 1
#3264564
Direito Penal: Crimes contra a liberdade pessoal, Violência Psicológica Contra a Mulher
2023 VUNESP PC-SP
Investigador de Polícia

A conduta de causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento, mediante humilhação e manipulação, causando prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação,

  • configura crime de perseguição.
  • não configura crime, tendo em vista que não é possível aferir o dano emocional.
  • configura crime de constrangimento ilegal.
  • configura crime de ameaça.
  • configura crime de violência psicológica contra a mulher.
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