A não tem relevância, uma vez que o CP adota a teoria dualista para esse tema.
B autoriza que se comuniquem as circunstâncias de caráter pessoal, salvo as elementares.
C não tem relevância, uma vez que o CP adota a teoria monista para esse tema.
D possibilita ao Juiz diminuir a pena do acusado.
E possibilita ao Juiz diminuir a pena do acusado, mas apenas se ele tiver querido participar de crime menos grave.