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Em caso de denúncia de abuso sexual intrafamiliar de uma criança, o afastamento da criança do convívio familiar

  • deve ter prioridade sobre a proteção dos vínculos familiares e comunitários da criança vitimizada.
  • é de competência exclusiva da autoridade judiciária, sem prejuízo da tomada de medidas emergenciais para proteção da vítima.
  • pode se dar somente após a conclusão de procedimento judicial contencioso deflagrado pela autoridade policial.
  • ocorre uma vez realizada uma investigação que constate a efetiva situação de risco para a criança.
  • é condicionada à inclusão do agressor em programa oficial ou comunitário de prevenção da violência intrafamiliar.
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