A Organizações como o Instituto Alana devem atuar como consultoras a partir de demanda direta da Defensoria, a respeito de temas específicos, em vez de agirem como propositoras.
B O exemplo mostra que há uma mudança histórica recente, nos últimos três anos, de demanda e participação da sociedade civil quanto aos direitos da criança e do adolescente, ante sua ausência prevalente nas últimas décadas.
C As teses são emblemáticas do potencial de contribuição da sociedade civil para o aperfeiçoamento do sistema de justiça, uma vez que trazem novos olhares e ideias aos desafios institucionais atuais.
D A pressão exercida pela sociedade civil é um risco ao dispositivo constitucional da prioridade absoluta de um sistema de justiça independente e dissociado, que protege sua autonomia.
E Na legislação brasileira, não está prevista a participação popular em espaços de decisão institucional, sendo necessárias alterações jurídicas antes de se incorporar teses como as propostas.