Disciplinas:
Direito Constitucional 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 4
Matemática 7
Noções de Informática 3
Português 10
Serviço Social 20
O Pacto de Aprimoramento é o instrumento pelo qual
se materializam as metas e as prioridades nacionais no
âmbito do SUAS, de cujo processo de acompanhamento
derivam ações que objetivam a resolução de dificuldades encontradas, o aprimoramento e a qualificação da
gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais. De acordo com o artigo 41 (§1º ) da
Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), esse
processo adota como instrumento o Plano de Apoio, que
contém as ações de acompanhamento, assessoramento
técnico e financeiro prestadas de acordo com as metas
estabelecidas
