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VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 1 Direito Civil 13 Direito Constitucional 9 Direito Digital 1 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Notarial e Registral 32 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 2 Direito do Consumidor 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 4 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 13
#3198154
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Sentença
2022 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Sobre a sentença e a coisa julgada, é correto afirmar que

  • publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos de declaração.
  • a sentença de mérito deve se pautar pelos pedidos das partes (na ação e/ou em possível reconvenção), quando o juiz os acolherá ou os rejeitará, no todo ou em parte.
  • a sentença que impuser ao réu condenação genérica não valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária.
  • os motivos, dês que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, também fazem automaticamente coisa julgada.
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