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#3198139

Pode-se afirmar acerca da usucapião que

  • as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição se aplicam à usucapião.
  • accessio possessionisocorre na hipótese em que determinado bem passa a ser ocupado por meio de posse justa.
  • embora modo originário de aquisição da propriedade, a sentença de usucapião deve respeitar o princípio da continuidade.
  • cinco anos é o menor prazo estabelecido pelo Código Civil para a aquisição da propriedade imóvel por meio da usucapião.
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