A na hipótese de gestação por substituição, poderá eventualmente constar do registro o nome da parturiente, informado na DNV.
B em se tratando de reprodução assistidapost mortem, deverá ser apresentado termo de autorização prévia da pessoa falecida para uso do material biológico preservado, lavrado por instrumento público ou particular com firma reconhecida.
C exige tal registro a prévia autorização do Juiz Corregedor Permanente.
D o conhecimento da ascendência biológica poderá ensejar reconhecimento do vínculo de parentesco e dos respectivos efeitos jurídicos entre o doador ou a doadora e o filho gerado por meio da reprodução assistida.