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#1663734

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica aplicada às relações de consumo, é correto afirmar que

  • os seus requisitos são exclusivamente confusão patrimonial e desvio de finalidade do fornecedor.
  • a legislação consumerista encampa a teoria menor.
  • pelas regras da legislação consumerista só será aplicada de ofício.
  • as sociedades consorciadas somente respondem por culpa em caso de desconsideração da personalidade jurídica decorrente de relações de consumo.
  • não será aplicada se, apenas, a personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
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