A Os criadouros comerciais dessas espécies poderão ser instalados nas áreas de distribuição geográfica natural das respectivas espécies e em outras áreas, desde que seguidas as diretrizes técnicas e legais.
B Os animais utilizados deverão apresentar potencial econômico para produção de matrizes e reprodutores, para repasse a outros criadouros ou para o abate, visando a produção de carne, vísceras, cascos, gordura e ovos, dentro do princípio da sustentabilidade, com base em diretrizes técnicas e legais pré-estabelecidas.
C Os criadores ficarão obrigados a manter a temperatura adequada da água por meio de represamento e canalização, sempre em local não exposto à luz solar direta, visando regular o metabolismo corporal dos animais cativos.
D Quando o criadouro se destinar à reprodução dos quelônios, deve adotar procedimentos biométricos repetidos mensalmente, utilizando-se amostragem mínima de 100 animais por lote, a fim de garantir a produção de filhotes viáveis.
E O criadouro deve proporcionar facilidade de manejo, tornando inviável a captura e a recaptura, e adotando sistemas mecânicos e químicos de controle de fuga dos animais.