A democratização do ensino, ou seja, foca na universalização do acesso à escola, bem como na permanência do alunado.
B educação democrática, entendendo­se a escola como uma organização democraticamente constituída no plano pedagógico.
C instrução cívica, que consiste no ensino da organização do Estado e dos deveres do cidadão.
D formação política geral, que visa facilitar aos indivíduos a informação política, qualquer que seja o regime vigente.
E formação para valores republicanos e democráticos e para a cidadania ativa, ou seja, para a participação na vida pública e suas decisões políticas.