A A descentralização exime os gestores federais das responsabilidades relativas à aquisição de medicamentos em situações especiais.
B A descentralização exime os gestores estaduais das responsabilidades relativas à distribuição de medicamentos em situações especiais.
C A definição de produtos a serem adquiridos e distribuídos de forma centralizada deve considerar pressupostos básicos de ordem epidemiológica, técnica e administrativa.
D Quando há a definição pela descentralização da aquisição e da distribuição de medicamentos, cessam as cooperações técnica e financeira intergestores.
E Cabe aos gestores municipais, em articulação com a área econômica, acompanhar as variações nos índices de custo dos medicamentos com o objetivo de coibir eventuais abusos econômicos.