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VUNESP - 2022 - PC-SP - Delegado de Polícia

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Criminologia 5 Direito Administrativo 9 Direito Civil 3 Direito Constitucional 12 Direito Digital 1 Direito Econômico 1 Direito Penal 16 Direito Processual Penal 18 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direitos Humanos 9 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Legislação Estadual 8 Legislação Federal 9 Medicina Legal 3 Noções de Informática 4
#1576273
Direito Penal: Causas de extinção da punibilidade, Perdão judicial
2022 VUNESP PC-SP
Delegado de Polícia

Júpiter está arrumando a ligação elétrica de sua casa, com ajuda de Jano, seu amigo, que lhe segura a escada. Deixando de observar um dever objetivo de cuidado, Júpiter faz uma ligação equivocada e recebe uma alta descarga de energia, sofrendo inutilização permanente de membro. No mesmo incidente, Jano sofre uma lesão corporal leve. Em outro cenário, Saturno, pai dedicado e amoroso, está dando banho em seu filho, Nemestrino. Imprudentemente, Saturno deixa Nemestrino cair no chão, o que causa a morte imediata do bebê. No que concerne à lesão corporal sofrida por Jano e ao homicídio praticado por Saturno, o perdão judicial, ao menos em tese:

  • aplica-se ao primeiro caso e depende de concordância da mãe de Nemestrino para aplicação ao segundo.
  • aplica-se ao segundo caso, mas não ao primeiro.
  • não se aplica a nenhum dos casos.
  • aplica-se a ambos os casos.
  • aplica-se ao primeiro caso, mas não ao segundo.
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