A Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, exceto quando o destino for o abastecimento público.
B Extração de água de aquífero subterrâneo, exceto quando for para consumo final ou insumo de processo produtivo.
C O lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
D O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
E As derivações, captações e lançamentos mesmo quando considerados insignificantes.