A Deverá apresentar, obrigatoriamente, 1 (um) conselho de supervisão, 1 (um) conselho de organização e 1 (uma) diretoria executiva.
B Pode prestar serviços a terceiros desde que a atuação não esteja vinculada à gestão de mão de obra.
C Não pode apresentar fins lucrativos.
D Apresenta a prerrogativa de suspender o registro do trabalhador em caso de transgressão disciplinar, mas sem possibilidade de efetuar o seu cancelamento.
E Tem sua constituição facultada aos operadores portuários em cada porto organizado.