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#1636098

Considere que a Prefeitura do Município ABC deseja adquirir o terreno de mil metros quadrados que está localizado ao lado da creche municipal, pois precisa ampliá-la. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que a licitação, nesse caso, é 

  • inexigível, devendo haver justificativa que demonstre a singularidade do imóvel a ser comprado e que evidencie vantagem para a Administração.
  • dispensada, devendo ser certificada a inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis que atendam ao pleito da Prefeitura.
  • obrigatória e deve ser realizada na modalidade concorrência pública ou leilão.
  • obrigatória e deve ser realizada na modalidade diálogo competitivo, concorrência ou leilão.
  • dispensada e deve haver avaliação prévia do bem e justificativa motivada que demonstre a singularidade do imóvel.
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