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VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4 Direito Administrativo 4 Direito Civil 11 Direito Constitucional 3 Direito Digital 1 Direito Econômico 1 Direito Eleitoral 1 Direito Empresarial (Comercial) 4 Direito Notarial e Registral 23 Direito Penal 7 Direito Previdenciário 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 5 Direitos Humanos 1 Geografia 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 5 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 10 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 9 Sistemas de Informação 1
#1698502
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs): Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Provimento nº 46 de 2020 - Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás
2021 VUNESP TJ-GO
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Em relação às infrações disciplinares, verificadas por ocasião das correições ou visitas, é correto afirmar que

  • serão objeto de Sindicância ou Procedimento Administrativo Disciplinar, assegurado amplo direito de defesa apenas se houver indícios de responsabilização criminal.
  • serão objeto de Sindicância ou Procedimento Administrativo Disciplinar, sem amplo direito de defesa por não se tratar de processo judicial.
  • serão objeto de Sindicância ou Procedimento Administrativo Disciplinar, assegurado amplo direito de defesa, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal.
  • serão objeto de Sindicância ou Procedimento Administrativo Disciplinar, com direito à ampla defesa apenas se houver responsabilização civil e criminal.
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