Disciplinas:
Direito Administrativo 12
Direito Civil 8
Direito Constitucional 17
Direito Financeiro 7
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 15
Direito Processual Penal 2
Direito Processual do Trabalho 5
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Trabalho 5
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 8
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 5
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
A contestação é a principal manifestação do Réu no
processo, incumbindo-lhe nela alegar toda a matéria de
defesa, expondo as razões de fato e de direito com que
impugna o pedido do autor e especificando as provas que
pretende produzir. Nesse contexto, assinale a alternativa
que apresenta a matéria que pode ser suscitada em contestação e levar ao julgamento da lide com resolução de
mérito.
