Disciplinas:
Direito Administrativo 12
Direito Civil 8
Direito Constitucional 17
Direito Financeiro 7
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 15
Direito Processual Penal 2
Direito Processual do Trabalho 5
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Trabalho 5
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 8
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 5
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
Ricardo, motorista da Prefeitura de Santos, perdeu o controle do veículo e atropelou Maurício, que se encontrava
sobre a calçada, levando-o a óbito. Maurício era solteiro,
desempregado, morador de rua, mas deixou dois filhos
maiores e independentes, que moram em outra região do
País e com os quais não mantinha contato desde a infância. Ricardo foi absolvido da acusação de homicídio porque não restou comprovada a alegação de embriaguez
e apurou-se que o acidente se deu por defeito mecânico
no veículo. No entanto, os filhos de Maurício pretendem
receber indenização por danos morais decorrentes da
morte do pai.
Assinale a alternativa correta.
