A do ensino fundamental, excetuando-se os alunos da educação especial.
B da educação especial, excetuando-se os alunos das instituições privadas.
C do ensino fundamental, da educação especial pública e das instituições privadas.
D do ensino médio de instituições públicas.
E do ensino médio, da educação especial pública e das instituições privadas.