A o empregador garanta que o acesso ao espaço confinado somente ocorra após a emissão, por escrito, da Permissão de Entrada e Trabalho, conforme modelo constante na Norma, que deverá ser precedida de Avaliação Preliminar de Risco realizada coletivamente pelo vigia, supervisor de entrada e demais trabalhadores que realizarão suas atividades no espaço confinado.
B os procedimentos de entrada em espaços confinados devem ser revistos quando da entrada não autorizada de trabalhador em um espaço confinado, identificação de riscos não descritos na Permissão de Entrada e Trabalho, acidente, incidente ou condição não prevista durante a entrada, necessidade de retrabalho ou solicitação circunstanciada conjunta do Presidente e vice-presidente da CIPA.
C o empregador deve garantir que os trabalhadores possam interromper suas atividades e abandonar o local de trabalho, sempre que suspeitarem da existência de risco grave e iminente para sua segurança e saúde ou a de terceiros, sendo solidariamente responsáveis pelo cumprimento desta Norma Regulamentadora os contratantes e contratados.
D ao término de cada treinamento, seja para vigia, supervisor de entrada ou demais trabalhadores, deve-se emitir uma Ata de Encerramento contendo o nome dos trabalhadores participantes, conteúdo programático, carga horária, a especificação do tipo de trabalho e espaço confinado, data e local de realização do treinamento, com as assinaturas dos instrutores e do responsável técnico.
E em caso de existência de Atmosfera Imediatamente Perigosa à Vida ou à Saúde – Atmosfera IPVS, o espaço confinado somente pode ser adentrado com a utilização de máscara autônoma de demanda com pressão negativa ou com respirador de linha de ar comprimido com cilindro auxiliar para escape, sendo vedada a entrada de trabalhador de forma solitária.