A é composto por membros efetivos, representantes da administração direta, associações de profissionais e prestadores de serviços privados.
B reunir-se-á ordinariamente uma vez a cada dois meses.
C é presidido pelo Secretário Municipal de Saúde.
D é um órgão deliberativo e controlador das ações na área da saúde.
E deve eleger seus conselheiros a cada quatro anos.