A serviços de engenharia e obras de estabelecimentos prisionais financiados com recursos do Fundo Nacional Penitenciário.
B serviços de publicidade e propaganda institucional.
C bens e serviços de valor superior a cento e cinquenta milhões de reais.
D serviços técnicos especializados de natureza singular para os quais não seja possível a competição entre fornecedores.
E bens e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.