Serviço Social:
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
De acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais, o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências promove apoio e proteção à população atingida por essas
situações, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades
detectadas. Trata-se de serviço organizado para o atendimento de famílias e indivíduos atingidos por incêndios,
desabamentos, deslizamentos, alagamentos, dentre outras situações e para aqueles removidos de áreas consideradas de risco, por prevenção ou determinação
