A A exigência de testemunhas instrumentárias para ter plena validade como título executivo.
B O título por ele gerado é considerado um tipo de título judicial passível de execução imediata na hipótese de seu descumprimento.
C Se o seu objeto for apenas um ajustamento de conduta, será vedada a execução por obrigação de fazer.
D Na hipótese de cominar sanção pecuniária, permite-se a execução por quantia líquida em caso de descumprimento da obrigação de fazer.
E Se versar apenas uma obrigação de fazer, não pode ser executado sem a prévia ação de conhecimento.