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VUNESP - 2020 - Prefeitura de São Roque - SP - Advogado

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1 Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 1 Direito Civil 5 Direito Constitucional 8 Direito Financeiro 4 Direito Notarial e Registral 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 2 Direito do Consumidor 1 Direito do Trabalho 5 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 3 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 2 Português 10
#1700913
Direito do Trabalho: Remuneração e salário, Complexo salarial
2020 VUNESP Prefeitura de São Roque - SP
Advogado

Quanto às gorjetas e comissões, é correto afirmar que

  • ambas integram a remuneração do empregado e podem compor o salário-mínimo legalmente previsto.
  • apenas as comissões podem compor o salário-mínimo legalmente previsto.
  • ambas possuem natureza indenizatória e não se sujeitam aos descontos previdenciários.
  • apenas as comissões e gorjetas compulsórias integram a remuneração.
  • possuem a mesma natureza jurídica dos prêmios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho.
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