Texto da Questão:
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Considere o texto constante da Política Nacional de Educação
Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder
à questão.
Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto
n° 5.296/04 regulamentou as leis n°10.048/00 e
n° 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para
a promoção da acessibilidade
