Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 60 questões.
#1945178

Diante da constatação de uma epidemia de dengue em um determinado município paulista, o Ministério Público sugeriu à prefeitura um plano de contingência, visando ao melhor tratamento dos doentes e à eliminação dos focos da doença. A atuação do Ministério Público iniciou- -se a partir de uma denúncia realizada por um morador da cidade, que se utilizou de ferramentas disponíveis no portal do órgão. Para responder ao Ministério Público, a prefeitura, de imediato, seguiu as recomendações do órgão e foi informando os avanços obtidos aos promotores de justiça. Considerando o papel desempenhado pelo Ministério Público na gestão local, é correto afirmar que a situação relatada

  • é passível de questionamento, pois interferiu na discricionariedade do chefe do Poder Executivo municipal.
  • foi adequada, pois teve como objetivo defender o direito individual do denunciante.
  • foi inadequada, uma vez que os mecanismos para garantia de direitos coletivos não preveem a atuação para casos envolvendo saúde pública.
  • foi adequada, pois buscou garantir o direito difuso dos munícipes.
  • foi inadequada, uma vez que a sugestão tem impactos diretos sobre o ente municipal, sem o aval da casa legislativa local.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora