Disciplinas:
Atualidades 5
Direito Constitucional 3
Direito Penal 3
Direito Processual Penal 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direitos Humanos 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Legislação Federal 3
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 5
Matemática 5
Português 10
Raciocínio Lógico 5
Texto da Questão:
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Universidade pública paga?
Pesquisa realizada pelo Datafolha mostrou que a maioria
da população brasileira quer educação gratuita para todos,
da creche à universidade.
Educação deve ser pública e gratuita, da primeira infância ao ensino médio. Por exemplo, uma menina que passar
por esse ciclo gerará um retorno social maior que o privado: a
produtividade da economia aumenta com trabalhadores qualificados.
Há justificativa moral para a gratuidade: ela confere liberdade às pessoas. No processo educacional, funcionalidades
são apropriadas pelos indivíduos, conferindo-lhes a possibilidade de serem livres e agentes, não dependentes e passivos.
No ensino superior, o retorno privado é maior do que o
social. Por exemplo, mais médicos e administradores graduados geram ganhos sociais, mas os salários desses profissionais indicam que os ganhos privados são substantivos: não
seria razoável oferecer-lhes educação superior gratuita.
Há aspectos morais que justificariam ensino superior
pago, mas somente para quem tem condições de fazê-lo.
O Brasil é um país consideravelmente desigual. Logo, desiguais deveriam ser tratados desigualmente. E há dois fundamentos filosóficos para tal posição.
O primeiro advém do conceito de progressividade de impostos e gastos públicos. Logo na graduação, economistas
aprendem um princípio de justiça: de cada um de acordo com
sua capacidade, a cada um de acordo com sua necessidade.
O segundo é derivado da visão do filósofo John Ralws: por
vezes, é mais justo tratar desiguais de forma desigual.
Logo, seria mais razoável, do ponto de vista econômico e
moral, considerar que alunos do ensino superior que possam
pagar por este o façam.
(Marcos Fernandes G. da Silva. https://www1.folha.uol.com.br/
opiniao/2020/08/universidade-publica-paga.shtml. 31.08.2020. Adaptado)
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