A garantir que os serviços socioassistenciais atuem exclusivamente de acordo com a demanda espontânea da população.
B permitir que as equipes e os profissionais dos serviços socioassistenciais avaliem sua própria atuação.
C permitir aos técnicos dos serviços sociais o controle de gastos dos beneficiários dos programas assistenciais.
D informar, aos equipamentos de segurança, sobre a situação de risco e vulnerabilidade presente em um território.
E definir as diretrizes para atuação em política de assistência social necessárias ao desenvolvimento das comunidades carentes.