O direito à educação, entendido como um direito inalienável do ser humano, constitui o fundamento maior
das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental de 9 (nove) anos fixadas pela Resolução
CNE/CEB n° 07/2010 (Conselho Nacional de Educação). As referidas Diretrizes também estabelecem que
a educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa.
Sobre as noções de relevância, pertinência e equidade, assinale a alternativa correta, com base na mencionada Resolução.
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