A poderá ser desenvolvida pelos pais ou responsáveis unicamente em casa, mediante expressa autorização do poder judicial em concordância com o Conselho Tutelar da cidade onde reside a criança.
B será promovida com a colaboração do poder público, com o objetivo de desenvolver algumas potencialidades conceituais e técnicas da pessoa, bem como prepará-la para o exercício da arte e da cultura.
C deverá contemplar crianças desde a educação infantil até jovens do ensino médio, bem como aqueles adultos que a ela não tiveram acesso na idade própria, através do recenseamento anual a ser feito.
D será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
E deverá ser responsável pelas instruções formal e informal da pessoa desde a educação infantil até o ensino superior, de modo que seja capaz de tornar os educandos especialistas em uma área do saber.