A inclusão de uma política específica para a relação escola-família.
B participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
C restrição de acesso das famílias ao ambiente escolar em determinados horários.
D facultativa gestão democrática na escola, de acordo com os sistemas de ensino.
E participação dos pais e responsáveis na execução do projeto pedagógico da escola.