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#2284898

Sobre a incompetência absoluta ou relativa, assinale a alternativa correta.

  • Deverão ser alegadas como questão de mérito na contestação.
  • A absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição.
  • A absoluta não pode ser declarada de ofício.
  • Prorrogar-se-á a relativa se o réu alegar em preliminar de contestação.
  • A relativa não poderá ser alegada pelo Ministério público nas causas em que atuar.
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