A sempre que este tiver o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
B se a prescrição estiver em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos e com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
C sempre que for comprovada a sua efetividade no tratamento das doenças específicas que apresentarem.
D se este estiver disponível nas unidades de saúde nas quais são acompanhados regularmente.
E se houver comprovação científica atestada por, pelo menos, duas empresas do ramo farmacêutico.