A O direito de autor oucopyrightpertence ao criador intelectual da obra, salvo disposição em contrário, sendo reconhecido exclusivamente através do regis­tro expresso, depósito ou após formalidade jurídica específica.
B As interpretações artísticas (em novelas, teatros e filmes), as interpretações musicais (vocalizações, interpretações de cantores), as execuções artísticas (orquestrações), emissões de sons e imagens, e pro­duções sonoras realizadas pelo rádio e televisão têm prazo de duração dos direito autorais de 50 anos.
C As obras que tiveram o prazo de proteção dos di­reitos expirados são consideradas em domínio pú­blico com exceção das obras de um autor falecido que não deixou herdeiros e das obras anônimas que permanecem sob proteção.
D Os direitos conexos estão relacionados à fixação (sonora ou audiovisual) e difusão da obra autoral originária e derivada, e incluem os direitos dos artis­tas, intérpretes ou executantes, os direitos dos pro­dutos fonográficos e os direitos das empresas de radiodifusão.
E Uma obra (texto, imagem, som ou vídeo) disponibili­zada na Internet tem direito autoral liberado de forma automática para uso por qualquer pessoa ou enti­dade segundo a Lei de Direitos Autorais (LDA).