A É permita a constituição de usufruto em benefício de pessoa jurídica.
B No usufruto por prazo determinado, este não poderá se dar por prazo maior que 10 (dez) anos, sujeito a sucessivas renovações, desde que expressas.
C O usufruto de bem imóvel não pode ser adquirido por meio de prescrição aquisitiva.
D O não uso, ou a não fruição, do objeto sobre o qual o usufruto recai, não constitui hipótese, por si, de extinção do usufruto.
E É vedada a transmissão do usufruto por alienação e sua cessão é permita tão somente a título gratuito.