Disciplinas:
Atualidades 2
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 7
Direito Civil 16
Direito Constitucional 5
Direito Empresarial (Comercial) 15
Direito Notarial e Registral 19
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 2
Direito Tributário 7
Direito Urbanístico 2
Direito do Consumidor 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 9
Caroline é proprietária de um terreno localizado em área
urbana, em zona periférica e muito violenta da cidade.
Caroline não consegue alienar o imóvel para terceiros,
de modo que o bem apenas lhe traz ônus, tais como
despesas para evitar a invasão e tributos imobiliários.
Desse modo, não deseja mais preservar o imóvel em
seu patrimônio. Nesse cenário, Caroline procurou um
advogado que a orientou a renunciar à propriedade.
Os efeitos da renúncia à propriedade do terreno estão
subordinados
