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VUNESP - 2019 - TJ-RJ - Juiz Substituto

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Disciplinas:
Direito Administrativo 3 Direito Ambiental 6 Direito Civil 4 Direito Constitucional 5 Direito Eleitoral 4 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 1 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 9 Direito Processual Penal 9 Direito Tributário 5 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 4 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 5 Legislação de Trânsito 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 4
Anulada / Desatualizada
#1593344
Legislação de Trânsito: Crimes de trânsito, Crimes em espécie
2019 VUNESP TJ-RJ
Juiz Substituto

Aquele que conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência e, nessas condições, causa morte de terceiro por imprudência responde por

  • homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante, em concurso formal.
  • homicídio culposo na direção de veículo automotor, qualificado.
  • homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante, em concurso material.
  • homicídio doloso, na modalidade dolo eventual e embriaguez ao volante, em concurso formal.
  • homicídio doloso, na modalidade dolo eventual e embriaguez ao volante, em concurso material.
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