A o médico e o enfermeiro são responsáveis pelas informações contidas na DO.
B o profissional pode assinar uma DO em branco ou deixar declarações previamente assinadas.
C nos casos de mortes naturais em localidades onde não há médico, a DO é preenchida na delegacia de polícia.
D constitui documento-base para registro do óbito no SINAN (Sistema Nacional de Agravos de Notificação).
E deve ser preenchida para todos os óbitos, inclusive os fetais, ocorridos em estabelecimentos de saúde, domicílios ou outros locais.